Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:21
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 15:20
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 11:39
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 13:18
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 17:20
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:20
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 15:41
Deputado defende direito a arma para defesa pessoal
O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:15
Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização
Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 09:49
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 10:12
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 18:26
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 18:19
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 03:19
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 14:19
Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular
Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 17:06
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 18:08
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2015 - 11:43
Queixa-crime. Difamação

Deputado Estadual. Ofensas relacionadas á atuação parlamentar
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 12:00
Câmara aprova honorários para advogados públicos
Deputados rejeitaram a possibilidade de oficiais de justiça atuarem como conciliadores
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:21
Ministro nega pedido de prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf
domiciliar formulado pela defesa do deputado Paulo Maluf, preso desde dezembro de 2017 por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 12:09
Negada indenização a deputado por declaração ofensiva em rede social

O autor exerce mandato de deputado federal e foi moralmente ofendido pelo réu em rede social (Facebook)

Home